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Direitos do Paciente — Como Recorrer Negativa de Plano e Garantir seu Tratamento

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Médico consultando paciente — ação judicial plano de saúde negou cirurgia
Plano de Saúde

Plano negou sua cirurgia? Saiba como agir em 3 passos

Entenda seus direitos, os prazos da ANS e como obter uma liminar judicial rapidamente quando o plano nega cobertura para procedimento prescrito.

15 Nov 2024  ·  6 min
Medicamentos e comprimidos — liminar medicamento alto custo SUS
Medicamentos

Medicamentos de alto custo: como obter pelo SUS ou plano de saúde

Saiba quais são os mecanismos legais para conseguir medicamentos caros quando plano e SUS negam, e qual documentação é necessária.

08 Nov 2024  ·  7 min
Criança em terapia — direitos do paciente plano de saúde terapia ABA
Autismo / ABA

Terapia ABA: seu filho tem direito. Entenda como garantir

A lei brasileira e a Resolução ANS garantem terapias ABA para crianças com TEA. Veja como agir quando o plano nega o tratamento.

01 Nov 2024  ·  5 min
Corredor de hospital — tutela de urgência saúde liminar plano de saúde
Liminar Judicial

O que é liminar judicial em saúde e como conseguir

Uma liminar judicial pode obrigar o plano a liberar seu tratamento em horas. Entenda o que é, quando cabe e como funciona o processo.

22 Out 2024  ·  8 min
Idoso com cuidados domiciliares — home care pelo plano de saúde negado como recorrer negativa plano
Home Care

Home care negado pelo plano? A lei está do seu lado

Quando há indicação médica, o plano é obrigado a custar o home care. Entenda as situações cobertas e como exigir seu direito judicialmente.

05 Out 2024  ·  5 min
Exame de sangue — tratamento trombofilia negado plano de saúde direitos
Plano de Saúde

Tratamento para trombofilia negado pelo plano: entenda seus direitos

O plano é obrigado a cobrir anticoagulantes e acompanhamento especializado. Saiba quando a negativa é ilegal — especialmente em gestantes.

10 Jan 2025  ·  6 min
Laboratório oncologia — criopreservação óvulos antes da quimioterapia plano saúde
Oncologia

Criopreservação de óvulos antes da quimioterapia: o plano é obrigado a cobrir?

O plano que cobre a quimioterapia é obrigado a cobrir a criopreservação. Entenda os fundamentos e por que o tempo é crítico.

20 Jan 2025  ·  6 min
Documentos contrato — portabilidade plano de saúde como funciona
Plano de Saúde

Portabilidade de plano de saúde: o que é, como funciona e quando usar

Troque de plano sem cumprir novas carências. Saiba os requisitos, os prazos da ANS e quando a portabilidade é mais vantajosa.

05 Fev 2025  ·  6 min
Sala de cirurgia — plano negou cirurgia apendicite emergência
Urgência

Plano negou cirurgia de apendicite: isso é legal? Entenda seus direitos

Qualquer negativa de cirurgia de apendicite é ilegal. Saiba como obter reembolso integral e indenização por dano moral.

28 Jan 2025  ·  5 min
Leito hospitalar — plano limitou internação 12 horas cláusula abusiva
Plano de Saúde

Plano de saúde limitou internação a 12 horas: isso é legal?

A Súmula 302 do STJ é clara: cláusulas que limitam o tempo de internação são nulas. Saiba como agir quando o plano força alta precoce.

10 Fev 2025  ·  5 min
Recém-nascido — prazo 30 dias incluir bebê plano de saúde cobertura automática
Plano de Saúde

Prazo para incluir recém-nascido no plano de saúde: não perca esse direito

O bebê tem cobertura automática e retroativa ao nascimento — mas o prazo é de 30 dias. Entenda as regras e como proteger seu filho desde o parto.

18 Fev 2025  ·  5 min
Corredor hospital — plano quer transferir para rede própria durante tratamento
Plano de Saúde

O plano pode me transferir para a rede própria durante o tratamento?

Transferência compulsória durante tratamento ativo é ilegal. Saiba quando o plano pode e quando não pode redirecionar seu atendimento.

25 Fev 2025  ·  5 min
Gestante maternidade — parto urgência durante carência plano de saúde
Obstetrícia

Parto de urgência durante carência: o plano é obrigado a cobrir?

Parto prematuro, pré-eclâmpsia ou sofrimento fetal durante a carência têm cobertura obrigatória. Entenda a lei e como garantir esse direito.

05 Mar 2025  ·  5 min
Boletos e contas — coparticipação abusiva tratamento contínuo plano saúde
Plano de Saúde

Coparticipação abusiva em tratamentos contínuos: quando o plano ultrapassa o limite legal

Coparticipação em quimioterapia, diálise ou ABA pode ser ilegal. Saiba como recuperar os valores pagos nos últimos 3 anos.

12 Mar 2025  ·  6 min
Gráfico de aumento — reajuste abusivo plano de saúde idoso contestar
Plano de Saúde

Reajuste abusivo no plano de saúde: como contestar e recuperar o que pagou a mais

Aumento acima do índice da ANS ou reajuste por faixa etária após os 60 anos é ilegal. Entenda como reaver os valores dos últimos 3 anos.

20 Mar 2025  ·  7 min
Insulina diabetes — bomba de insulina negada SUS plano de saúde direito
Diabetes / SUS

Bomba de insulina negada pelo SUS ou plano de saúde: veja como garantir seu direito

Padrão ouro no tratamento do diabetes tipo 1, a bomba de insulina pode ser obtida via ação judicial quando SUS ou plano negam.

28 Mar 2025  ·  6 min
Pronto-socorro emergência — internação urgência negada plano de saúde o que fazer
Urgência

Internação de urgência e emergência negada pelo plano: o que fazer

Plano não pode negar internação em emergências, alegar carência ou exigir autorização prévia. Entenda seus direitos e como agir.

05 Abr 2025  ·  6 min
Criança terapia — autismo TEA terapias SUS como acessar quando negam
Autismo / SUS

Terapias para autismo pelo SUS: como acessar e o que fazer quando negam

Crianças com TEA têm direito a terapias pelo SUS. Saiba como funciona o acesso e como obter judicialmente quando o sistema nega ou demora.

12 Abr 2025  ·  6 min
Centro cirúrgico — cirurgia SUS longa espera fila como agilizar direitos
SUS / Cirurgia

Cirurgia pelo SUS com longa espera: como agilizar e quais são seus direitos

A demora excessiva para cirurgia no SUS pode ser contestada. Entenda quando a espera é abusiva e como garantir o procedimento judicialmente.

20 Abr 2025  ·  7 min